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Política de Privacidade Labora

PÓLEN IMPACTO SOCIAL S.A., sociedade por ações, com sede na Avenida Nove de Julho, nº 5.109, Box 8, Jardim Paulista, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01407-905, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 32.146.867/0001-46 (“Labora” ou “nós”), única e exclusiva proprietária dos direitos relacionados à Plataforma Laboratech (“Plataforma”) apresenta a presente Política de Privacidade. Essa Política de Privacidade pretende fornecer aos Usuários (“Usuários” ou “você”) uma visão transparente das nossas práticas relacionadas à coleta, armazenamento e formas de uso de seus dados pessoais.

Os termos constantes nesta Política de Privacidade, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, terão o significado estabelecido nesta Política de Privacidade, nos Termos de Uso, ou na Lei 13.709/2018 (“LGPD”). Contudo, caso você ainda tenha qualquer dúvida, sugerimos que entre em contato conosco através do e-mail contato@labora.tech.

1. INTRODUÇÃO

Nós oferecemos uma plataforma para promover a inclusão da diversidade no mercado de trabalho, oferecendo cursos e intermediando contratações por parceiros cadastrados na Plataforma.

Essa Política de Privacidade pretende informá-lo sobre a forma de coleta e Tratamento dos seus Dados Pessoais.

Aqui você encontra um pequeno resumo desta Política, mas recomendamos que você leia o documento completo:


RESUMO DAS INFORMAÇÕES
Dados coletados Dados do Usuário inseridos na Plataforma para cadastro; Dados de acesso; Dados tratados quando do Acompanhamento Profissional; Dados relacionados aos Cursos; Dados fornecidos pelos Usuários para inscrição em Oportunidades.
Finalidades do tratamento Cadastro em lista de e-mails, Sugestão de oportunidades de trabalho personalizadas; Compartilhamento com Parceiros para seleção de candidatos aptos a prestarem Serviços; Mapeamento de Habilidades; Acompanhamento profissional; Comunicações e alertas pela Labora; Aprimoramento e proteção da Plataforma.
Agentes de tratamento PÓLEN IMPACTO SOCIAL S.A. – Controladora do tratamento. Avenida Nove de Julho, nº 5.109, Box 8 Jardim Paulista, São Paulo – SP CEP 01407-905
Bases legais do tratamento (i) Consentimento;
(ii) Execução de contrato;
(iii) Interesse legítimo; e
(iv) Cumprimento de obrigação legal.
(v) Exercício regular de direitos.
Direitos do Titular Confirmação de Tratamento; Acesso aos Dados Pessoais; Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; Eliminação dos Dados Pessoais; Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados; Portabilidade; Informação sobre a possibilidade de não consentir; Oposição ao Tratamento de dados; Revogação de consentimento; e Revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em Tratamento automatizado de dados.
Segurança Medidas técnicas e administrativas apropriadas, considerando a natureza do tratamento e sensibilidade dos dados.
Contato e informações PÓLEN IMPACTO SOCIAL S.A.
E-mail: [contato@labora.tech]

Ao se cadastrar na Labora, você concorda com declara que está ciente de todas as disposições desta Política de Privacidade. Logo, sugerimos que você leia com atenção esse documento, bem como as suas eventuais atualizações, antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso da Plataforma. Caso não concorde com qualquer disposição desta Política, você não deve utilizar a nossa Plataforma.

2. DEFINIÇÕES

2.1 Nesta Política de Privacidade os termos em maiúsculo serão definidos conforme descrito abaixo:
i. Dados Pessoais: significa, em conjunto, todos os seus dados pessoais, sejam eles dados sensíveis ou não, incluindo, mas sem limitação, o nome completo, e-mail, telefone, autodeclaração de raça, autodeclaração de gênero, identificação como pessoa LGBTIQ+, informação se possui deficiência, entre outros relacionados;
ii. Encarregado: significa pessoa responsável para atuar como canal de comunicação entre a Labora e você;
iii. Parceiros: significam empresas inscritas na Labora, as quais divulgam oportunidades de vagas de trabalho e prestação de Serviços por meio da Plataforma.
iv. Plataforma: significa o nosso software de propriedade exclusiva, que oferece a você Ferramentas como Cursos, Oportunidades e Acompanhamento Profissional;
2.2 Para interpretação desta Política, as palavras no singular devem incluir o plural, e o gênero masculino incluirá o feminino e o neutro ou vice-versa.

3. Quais dados a Labora coleta?

Grupo de dados Como são coletados Quais dados são coletados e tratados
Dados do Usuário inseridos na Plataforma para cadastro Fornecimento pelos Usuários que desejam se cadastrar na Plataforma. Primeiro Nome;
Sobrenome;
E-mail;
Telefone;
Mês de nascimento;
Ano de nascimento;
Raça;
Gênero;
Orientação sexual;
Informação se é transgênero;
Informação se possui deficiência.
Dados de acesso Coleta automática de todos os Usuários que acessam a Plataforma.
Dados tratados quando do Acompanhamento Profissional Fornecimento pelos Usuários, com uso do App da Labora.
Dados relacionados aos Cursos Fornecimento pelos Usuários para inscrição nos Cursos, bem como fornecimento por terceiros, provedores dos Cursos.
Dados fornecidos pelos Usuários para inscrição em Oportunidades Fornecimento pelo Usuário para inscrição nas Oportunidades.

Periodicamente, a Labora poderá solicitar que você complemente e/ou atualize seus dados, sendo certo que você sempre terá a opção de fornecê-los ou não.

4. COMO A LABORA UTILIZA DADOS PESSOAIS?

4.1 Utilizaremos os Dados Pessoais descritos no item acima para as seguintes finalidades e de acordo com a base legal aplicável:
Finalidade Explicação
Cadastro em lista de e-mails A Labora poderá utilizar os seus dados de contato, incluindo e-mail e telefone, para se comunicar por meio do envio de notificações, alertas e outros avisos relacionados à Labora para utilização da Plataforma.
Sugestão de oportunidades de trabalho personalizadas Poderemos utilizar seus dados, inclusive sensíveis (como de suas características de diversidades, como orientação sexual, autodeclaração de transgênero, se você é uma pessoa com deficiência), para direcionar Oportunidades na Plataforma.
Compartilhamento com Parceiros para seleção de candidatos aptos a prestarem Serviços

Ao mesmo tempo que lhe ofereceremos as Oportunidades de acordo com suas características e diversidades, compartilharemos seus dados de Habilidades e perfil com Parceiros para que eles possam avaliar se você se encaixa na Oportunidade oferecida.

Atenção: Você está ciente e concorda que, sempre que escolher por se candidatar a uma Oportunidade, nós compartilharemos seus Dados Pessoais com Parceiros e podemos, inclusive, compartilhar Dados Pessoais sensíveis, como sua orientação sexual e raça.

Mapeamento de Habilidades

A partir da conclusão de Cursos e dos Serviços que você prestar aos Parceiros, a Labora utilizará os seus Dados Pessoais para criar um mapa de suas Habilidades.

As suas Habilidades podem ser compartilhadas com Parceiros, sempre que você se candidatar a uma Oportunidade.

Ainda, o resumo de suas Habilidades pode ser acessado por terceiros, Usuários da Labora, através do acesso ao seu perfil na Labora.

Acompanhamento Profissional Você poderá inserir Dados na Plataforma fornecendo informações sobre o Serviço prestado. A Labora poderá consolidar essas informações e compartilhá-las com os Parceiros para que os Parceiros entendam melhor o impacto dos seus Serviços.
Comunicações e alertas pela labora A Labora poderá utilizar os seus dados de contato, incluindo e-mail e telefone, para enviar e-mails e comunicações, alertas, notificações e outros avisos relacionados à Labora para a utilização da Plataforma.
Aprimoramento e proteção da Plataforma

A Labora poderá utilizar os Dados Pessoais, incluindo dados de IP para detecção de possíveis fraudes e incidentes de segurança na Plataforma.

Além disso, a Labora poderá utilizar os dados de navegação para aprimorar a sua experiência em nossa plataforma, bem como usar os logs de acesso para detectar erros em nossos sistemas.

4.2 Nós trataremos os seus Dados Pessoais com base nas seguintes hipóteses legais: (i) consentimento; (ii) quando necessário para executar um contrato do qual você faça parte; (iii) com base em nossos interesses legítimos; e (iv) para cumprirmos com obrigações legais ou regulatórias; e (v) para exercer os nossos direitos.

5. COMO ARMAZENAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS

5.1 Sabemos que seus dados são extremamente importantes para você e, consequentemente, para nós também. Por isso, a Labora se compromete em fazer todo o possível para manter os seus Dados Pessoais sempre seguros, inclusive, irá adotar medidas de segurança e de proteção compatíveis com a natureza dos dados coletados, usados e armazenados e práticas apropriadas de mercado. No entanto, a Labora não pode garantir que tais medidas de segurança sejam isentas de erros ou que não estejam sujeitas a interferência de terceiros (hackers, entre outros). Por sua natureza, apesar dos melhores esforços da Labora, qualquer medida de segurança pode falhar e qualquer dado pode se tornar público. AO UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ ENTENDE E ASSUME EXPRESSAMENTE ESSE RISCO E CONCORDA QUE A LABORA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR TAL TIPO DE VAZAMENTO DE DADOS.
5.2 Todas as informações coletadas serão armazenadas com alto padrão de segurança em servidores de terceiros localizados no exterior.
5.3 Ao utilizar a Plataforma, você está ciente e concorda que nós poderemos contratar Suboperadores, nacionais ou estrangeiros, os quais também poderão tratar os seus Dados Pessoais. Esses Suboperadores, nacionais ou estrangeiros, estarão contratualmente submetidos às mesmas exigências de segurança e confidencialidade aplicáveis à Labora.

6. DIREITOS DOS TITULARES

6.1

A Labora disponibiliza ferramentas para que Titulares exerçam os seus direitos legais sobre os Dados Pessoais, conforme previstos no artigo 13 da LGPD. Neste item descreveremos esses direitos e como você pode exercê-los.

6.1.1 Confirmação de Tratamento. Você pode solicitar que confirmemos se a Labora trata seus Dados Pessoais.

6.1.2 Acesso aos Dados Pessoais. Você pode acessar os seus Dados Pessoais, inclusive solicitando cópia dos dados tratados por nós.

6.1.3 Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Você pode solicitar alteração ou correção dos seus Dados Pessoais que estejam incorretos em nossa base de dados.

6.1.4 Eliminação dos Dados Pessoais. Você pode solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais tratados pela Labora quando estes forem coletados e tratados com base em seu consentimento, por meio da própria Plataforma ou por solicitação pelos canais de atendimento indicados nesta Política.

6.1.5 Informação sobre compartilhamento. Você pode solicitar informação sobre com quais entidades públicas e privadas nós compartilhamos os seus Dados Pessoais, nos termos desta Política.

6.1.6 Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados: Você pode solicitar que a Labora proceda à anonimização, ao bloqueio ou anonimização de Dados Pessoais que sejam excessivos.

6.1.7 Portabilidade. Você pode solicitar que seus Dados Pessoais sejam enviados a outro provedor de serviços.

6.1.8 Informação sobre a possibilidade de não consentir. Você recebe, por meio da presente Política, e pode solicitar, pelos canais de atendimento, informações sobre a possibilidade de não consentir com o Tratamento de Dados Pessoais e suas potenciais consequências, inclusive em relação à impossibilidade de prestarmos nossos serviços;

6.1.9 Oposição ao Tratamento de dados. Você pode opor-se ao tratamento de Dados Pessoais que seja fundado em uma base legal que não o consentimento.

6.1.10 Revogação de consentimento. Você pode revogar o seu consentimento para Tratamentos que tenham por base legal o consentimento.

6.1.11 Revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em Tratamento automatizado de dados. Caso a Labora tome qualquer decisão baseada exclusivamente em Tratamento de Dados Pessoais automatizados, você pode solicitar que essas decisões sejam revistas.

6.2 Exercício de direitos. Os direitos mencionados acima e outros previstos na legislação aplicável podem ser exercidos por você, em relação aos seus Dados Pessoais, diretamente pela Plataforma, conforme funcionalidades nela disponibilizadas (como por exemplo, ferramentas de acesso e edição de Dados Pessoais) ou por meio de solicitação dirigida ao canal [contato@labora.tech].
6.3 Informação sobre exclusão de dados. É importante ressaltar que poderemos, em razão de obrigações legais ou administrativas, estar impedidos de proceder à exclusão de determinados tipos de Dados Pessoais. Nesse caso, quando aplicável, nós informaremos você sobre tal impossibilidade, procedendo à exclusão das demais informações passíveis de serem apagadas. Sem prejuízo, ao cumprir com eventuais solicitações de exclusão, que, quando possível, serão informadas a você, poderemos ficar impossibilitados de prestar os nossos serviços, total ou parcialmente. Ainda, após a exclusão de Dados Pessoais, nós poderemos continuar a usá-los, de forma não individualizada e anonimizada, ou seja, sem qualquer identificação pessoal, para os fins previstos nesta Política de Privacidade.
6.4 Retenção de dados. Nós poderemos guardar os Dados Pessoais de certos Usuários por um período superior ao de guarda legal, em cumprimento de eventuais ordens de autoridade públicas, para se defender em processos judiciais e/ou administrativos e em casos nos quais os Dados Pessoais tenham sido devidamente anonimizados.
6.5 O não fornecimento de consentimento pelos Usuários da presente Política de Privacidade impossibilita que nós prestemos alguns de nossos serviços.

7. CONTATO COM A LABORA

7.1

Em caso de dúvida ou requerimento do exercício de algum dos direitos descritos no item 6, você poderá entre em contato com o Encarregado, conforme informações abaixo:

Nome: Sergio Serapião
E-mail: contato@labora.tech

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PARA TERCEIROS

8.1

Em adição às hipóteses já mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais poderão também ser transferidos a terceiros, nos seguintes casos:

8.1.1 Prestação dos Serviços. Podemos contratar terceiros que a auxiliem na prestação de nossos serviços, como por exemplos, servidores de armazenamento em nuvem. Quaisquer outros fornecedores que utilizemos poderão ser substituídos a qualquer momento, desde que mantidos padrões adequados de segurança e confidencialidade dos dados.

8.1.2 Novos Negócios. Poderá haver a transferência de Dados Pessoais em processos de aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle da Labora. Nesse caso, nós iremos garantir a que a pessoa, física ou jurídica, que venha a acessar ou assumir o controle sobre os dados tratados nos termos desta Política sejam também vinculados a ela. Assim, podemos garantir a continuidade da proteção dos seus Dados Pessoais. Finalmente, manteremos você informado caso essa transferência implique qualquer alteração na Política de Privacidade.

8.1.3 Requisição Judicial ou Administrativa. Nós podemos compartilhar Dados Pessoais em caso de requisição judicial ou administrativa.

8.1.4 Com a autorização do Usuário. Em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos a você uma notificação solicitando sua aprovação.

9. OUTROS

9.1 AO ACEITAR A PRESENTE POLÍTICA, VOCÊ CONCEDE SEU CONSENTIMENTO LIVRE EXPRESSO E INFORMADO COM TODAS AS PRÁTICAS MENCIONADAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
9.2 CASO VOCÊ NÃO TENHA ENTENDIDO QUALQUER PARTE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, você deve entrar em contato com a Labora ANTES DE ACEITAR OS TERMOS AQUI PREVISTOS. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida que os Clientes possam ter, por meio do e-mail contato@labora.tech.
9.3 Os termos desta Política de Privacidade são regidos e deverão ser interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil e conforme disposições gerais dos Termos de Uso da Labora, dos quais esta Política de Privacidade é parte integrante.

10. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1 Com a finalidade de garantir a privacidade dos Usuários, e a segurança dos seus dados, nos comprometemos a regularmente reavaliar essa Política de Privacidade e adaptá-la, conforme necessário. Caso sejam implementadas mudanças nesta Política de Privacidade, você será notificado e deverá analisar tais alterações. Caso você continue a utilizar a Plataforma após anunciarmos uma atualização da Política de Privacidade, iremos interpretar que você concordou com as alterações elaboradas neste documento. Se você não concordar com as alterações à Política, deve abster-se de utilizar a Plataforma.

Última atualização, 06 de Abril de 2021.